Estamos habilitados para prestar serviços jurídicos de excelência
em todas as áreas do Direito, a saber:
Civil e Imobiliário
Elaboração de instrumentos jurídicos, providências de constituição de incorporações imobiliárias, condomínios (Lei 4.591/64), parcelamentos de solo, loteamentos (Lei 6766/79), retificações de áreas (extrajudicial ou judicial).
Assessoria na realização de negócios imobiliários: escrituras em geral, compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas ou adjetos de alienação fiduciária, cessão de direitos, locações e administração de condomínio.
Elaboração de contratos imobiliários: compromissos de venda e compra de unidade para entrega futura (preço fechado), compromissos de venda e compra de fração de terreno e contrato de construção pelo regime de administração (preço de custo). Constituição de comissão de representante.
Elaboração e participações de Assembleias de comissões de representantes, nos termos da Lei 4.591. Acompanhamento de Leilão extrajudicial. Acompanhamento e realização de “due diligency” documental, na aquisição de terrenos.
Contrato de Locação em Geral, residencial, comercial, shopping center, temporada e administração. Contratos de Obrigações.
Consumidor
Orientação de pessoas jurídicas, empresários, prestadores de serviços, prepostos, no fornecimento de bens e serviços, em todas as questões que envolvem a Lei 9078/90.
Elaboração de contratos de fornecimento de bens e serviços em geral.
Elaboração de manuais de instruções, de operações e de relacionamento com o consumidor, material de divulgação em campanhas publicitárias destinados ao consumidor.
Acompanhamento perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações de consumidores.
Amplo conhecimento nas questões que decorrem de pagamentos de comissões e demais custos de transações imobiliárias, assim como, de sua defesa perante aos tribunais, em primeira e segunda instâncias.
Societário
Elaboração estatutos sociais, contratos sociais, acordo de acionistas/quotistas, atas e demais instrumentos societários e contratos específicos do Mercado de Capitais (Lei 6.404/76).
Planos de opção de ações. Transferência de Marcas e Domínios.
Assessoria consultiva em aspectos societários de sociedades anônimas com capital aberto ou fechado.
Estruturação de negócios e atividades empresariais.
Constituição de sociedades em geral, sociedades simples, empresarias e outras, associações, fundações e outras parcerias.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ações e/ou ativos.
Assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
Assessoria em emissões e ofertas públicas de distribuição de ações e outros valores mobiliários.
Trabalho
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, especialmente no tocante a empresas contratante de corretores autônomos no mercado imobiliário (imobiliárias, Incorporadoras e Construtoras).
Elaboração de Contratos e demais instrumentos da atividade da corretagem autônoma, mitigando e/ou minimizando contingências de pedido de vínculo.
Assistência na elaboração de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos de demissão.
Representação de pessoas jurídicas e físicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos, opiniões legais e pareceres sobre temas de direito do trabalho e da previdência. Assessoria e condução de processos de terceirização.
Tributário
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.
Representação e atuação perante o Poder Judiciário e em âmbito Administrativo e, ainda, nos Tribunais Superiores.
Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.
Auxílio na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.
Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda
Recuperação De Crédito
Atua na elaboração de estratégias modernas e utiliza-se de técnicas de negociação e de cobrança avançadas.
Elaboração e consultoria em contratos, títulos de crédito, garantias e operações financeiras, análise de risco de verificação de documentos, consultoria e assessoria na formalização de negócios, além de pesquisa e análise da situação judicial, patrimonial e econômica, elaboração de pareces e/ou opiniões legais sobre legislações específicas, contratos, garantias, título de crédito e procedimentos para recuperação e/ou proteção do crédito.
Processual - Preventivo
Representação dos clientes nos vários tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos. Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor.
Especialização em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias.
Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como em Direito Societário, inclusive no que diz respeito às companhias de capital aberto, perante Tribunais nas mais diferentes disputas societárias Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida.
Presta serviços também nas áreas de direito coletivo, envolvendo direito difuso, coletivo em sentido estrito e individual homogêneo.
Órgãos Reguladores em Geral
Toda assistência à empresas para elaboração de requerimentos, defesas, recursos, em âmbito administrativo ou judicial, perante órgãos reguladores, como o Ordem dos Advogados (OAB), Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI), Fundação Procon, Comissão de Valores (CVM), Banco Central Demais Agências Reguladoras, e afins.
Diligências perante Cartórios em geral, Juntas Comerciais Estaduais. Representação perante sindicatos patronais e de empregados.